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E-Social propõe discussão em 360 graus

“O E-Social não é responsabilidade somente da área de Recursos Humanos”, enfatizou Ademir Macedo de Oliveira, professor e membro do Comitê de Melhoria Contábil da Gerência de Desenvolvimento Senac-SP, durante reunião técnica de Controladoria promovida pela ANEFAC no dia 14 de agosto, em São Paulo.

Ele explicou que o E-Social é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos vínculos, dos quais decorrem a relação de contratação de mão de obra e/ou prestação de serviços de forma contínua ou não. “É preciso ficar atento na questão prestação de serviços de forma contínua ou não”, destacou.

De acordo com Oliveira, quando for implantado em sua totalidade, o E-Social alcançará empregadores pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em comparação com as regras vigentes. Uma das vantagens apontadas por ele foi atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações para o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes. Além disso, a integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional através do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) possibilita a automação na transmissão das informações.

“Em seu processo de implantação, o E-Social exigirá layouts, cujos parâmetros atendam as disposições legais”, comentou. Isso significa que vários formatos, práticas e costumes utilizados até o momento ficarão inviáveis por alguns motivos fundamentais, como padrão eletrônico pelo Fisco e não mais pelo contribuinte; cruzamento das informações com mais rapidez; geração de arquivos em formato XML; e desmembramento dos dados pela natureza da informação.









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